As mudanças nas regras de aposentadoria para professores e trabalhadores por tempo de contribuição, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2024, trouxeram algumas consequências importantes.
Para os professores, a principal mudança foi o aumento da idade mínima exigida para a aposentadoria, que passou de 53 para 53 anos e 6 meses para mulheres e de 58 para 58 anos e 6 meses para homens.
Além disso, a soma da idade mais o tempo de contribuição também aumentou, passando de 85 para 86 pontos para as mulheres e de 95 para 96 pontos para os homens.
Para os trabalhadores por tempo de contribuição, a principal mudança foi o aumento do número de pontos exigidos para a aposentadoria, que passou de 90 para 91 pontos para mulheres e de 100 para 101 pontos para homens.
Aumento na idade mínima
A idade mínima exigida para a aposentadoria também aumentou, passando de 58 para 58 anos e 6 meses para mulheres e de 63 para 63 anos e 6 meses para homens.
Essas mudanças foram propostas pela Reforma da Previdência, que tem como objetivo principal reduzir o déficit da Previdência Social. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o total de aposentadorias pagas em todo o Brasil, em novembro de 2023, alcançou R$ 22.965.920.
O INSS revelou que o valor mensal desembolsado com aposentadorias foi de R$ 45,8 bilhões. Somando o pagamento do 13º salário, o total anual chegou a R$ 595,4 bilhões.
As mudanças nas regras de aposentadoria têm sido criticadas por alguns setores da sociedade, que alegam que elas prejudicam os trabalhadores, especialmente os de baixa renda. Outros setores, por outro lado, defendem as mudanças, afirmando que elas são necessárias para garantir a sustentabilidade da Previdência Social.