O Projeto de Lei 1.468/23, que prevê a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do INSS, é uma iniciativa importante para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Atualmente, a atualização dos benefícios do INSS é calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No entanto, a inflação incide de maneiras diferentes sobre esses dois valores, o que gera uma desigualdade na atualização.
O adicional de 5% proposto pela PL 1.468 seria pago a cada cinco anos, independentemente do valor do benefício. Isso significa que, mesmo que o salário mínimo seja reajustado acima da inflação, os aposentados que recebem acima do piso também teriam um aumento real em sua renda.
Principal fonte de renda
A aprovação do projeto seria um importante reconhecimento do papel dos aposentados e pensionistas na economia brasileira. De acordo com dados divulgados, 70% dos municípios do país têm na renda dos aposentados a sua principal fonte de receita.
Além disso, com a população brasileira envelhecendo cada vez mais, iniciativas como essa demonstram a necessidade urgente de incluir o idoso no centro das discussões econômicas.
No entanto, o projeto enfrenta um cenário adverso para a aprovação. O Congresso Nacional é atualmente dominado por partidos de direita, que são historicamente contrários a medidas que beneficiem os trabalhadores.
Apesar disso, a mobilização dos sindicatos de aposentados e centrais sindicais pode ajudar a sensibilizar os parlamentares e aumentar as chances de aprovação do projeto.
