A regra de portabilidade de valores mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve ser lançada em 2024. A CVM abriu uma consulta pública sobre o tema em outubro de 2023 e recebeu contribuições de diversos setores do mercado.
A autarquia deve analisar as contribuições e publicar a norma final no início de 2024.
A portabilidade de valores mobiliários permitirá que os investidores troquem de corretora ou de banco de investimento sem ter que resgatar seus investimentos e reinvestir em outra instituição. Isso facilitará a migração de clientes de uma instituição para outra e, consequentemente, aumentará a concorrência no mercado de capitais.
A norma proposta pela CVM prevê que a portabilidade de valores mobiliários seja realizada de forma eletrônica, em até cinco dias úteis. O investidor poderá solicitar a portabilidade por meio da corretora ou do banco de investimento de destino.
A instituição de origem terá a obrigação de transferir os valores mobiliários para a instituição de destino, sem cobrar taxas ou comissões.
A portabilidade de valores mobiliários é uma medida importante para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Ela facilitará a escolha de produtos e serviços por parte dos investidores e promoverá a concorrência entre as instituições financeiras.
A seguir, estão alguns dos benefícios esperados da portabilidade de valores mobiliários:
- Facilitação da migração de clientes de uma instituição para outra;
- Aumento da concorrência no mercado de capitais;
- Melhores condições para os investidores;
- Maior transparência e eficiência do mercado.
