Recentemente, o Bolsa Família passou por mudanças importantes, impactando muitos beneficiários de forma surpreendente.
Diante de um potencial prejuízo de R$ 34,2 bilhões identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para 2023, medidas significativas foram tomadas.
Essas ações resultaram no corte de 4,7 milhões de beneficiários do programa social, descobertos como recebendo o benefício de maneira indevida.
Para resolver essa questão e fortalecer a eficiência do programa, o Governo Federal, em conjunto com o TCU, aprovou medidas cruciais:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração.
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados.
- Ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
A auditoria revelou que, entre janeiro e setembro de 2023, 22,5% das famílias beneficiárias não atendiam aos critérios de elegibilidade. Com os bloqueios realizados até maio, 4,7 milhões de titulares foram excluídos do programa.
Ficou constatado que 40,3% das famílias tinham renda mensal superior à declarada no Cadastro Único (CadÚnico), enquanto 33,4% apresentavam inconsistências na composição familiar entre dados verificados e declarados. Adicionalmente, 14,8% dos endereços cadastrados continham divergências graves.
Agentes do CadÚnico apontaram que a fragmentação de famílias, devido ao incentivo financeiro baseado na parcela mínima de R$ 600, independentemente do número de membros, foi um fator significativo nas fraudes do Bolsa Família.
Essas ações visam garantir que o Bolsa Família seja direcionado corretamente, atendendo aos verdadeiros necessitados e mantendo a integridade do programa.
Se você deseja saber quem pode ter o Bolsa Família cancelado, continue lendo para obter informações detalhadas sobre os critérios de elegibilidade.
Quem poderá ter o benefício bolsa família cancelado.
Os cortes no Bolsa Família em setembro afetarão determinados grupos de beneficiários:
- Aqueles que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico).
- Indivíduos envolvidos em situações de fraude.
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, como frequência escolar, apresentação do cartão de vacinação atualizado, e acompanhamento nutricional e gestacional.
Entender os estágios pelos quais o Bolsa Família passa em relação aos benefícios concedidos é essencial:
- Suspensão: Momento em que o benefício é temporariamente interrompido para reavaliação da situação do beneficiário.
- Corte: Implica na interrupção imediata das parcelas, mas oferece a chance de recuperá-las mediante regularização da situação.
O estágio final, o veto, indica que não há mais possibilidade de recuperar o benefício. No entanto, mesmo aqueles que passaram pela suspensão ou veto terão uma oportunidade de regularizar sua situação.
Após suspensão ou corte, há um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar a situação no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Uma vez regularizada, o Governo Federal tem até 60 dias para avaliar os documentos e decidir sobre a retomada dos pagamentos. Se aprovada, os pagamentos retroativos garantem a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
