Isenção de imposto de importação para compras internacionais abaixo de US$ 50 pode ser revertida
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, levantou nesta terça-feira (28) a intenção de cobrar imposto de importação para compras internacionais abaixo de US$ 50. A medida, que entrou em vigor em agosto de 2023, foi adotada pelo governo federal com o objetivo de estimular o comércio eletrônico e reduzir o custo de produtos importados para os consumidores brasileiros.
Crescimento descontrolado de vendas online pode levar ao fim da isenção
Em entrevista à CNN Brasil, Alckmin disse que a isenção pode ser revertida se as vendas de produtos importados por meio de plataformas digitais continuarem a crescer de forma descontrolada. “Estamos acompanhando o crescimento das vendas de produtos importados por meio de plataformas digitais. Se esse crescimento continuar de forma descontrolada, podemos reavaliar a isenção”, disse Alckmin.
A declaração do vice-presidente foi recebida com preocupação pelo setor varejista brasileiro, que tem criticado a isenção, argumentando que ela prejudica os negócios das empresas locais. “A isenção é uma medida que prejudica o comércio varejista brasileiro e não é sustentável no longo prazo”, disse o presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Luiz Augusto Ildefonso.
Se a isenção for mesmo revertida, isso terá um impacto significativo no mercado de comércio eletrônico brasileiro. As plataformas digitais, como Shein, Shopee e AliExpress, que se beneficiaram da isenção, devem sofrer um impacto negativo nas vendas. Além disso, os consumidores brasileiros também devem sentir o impacto da medida, pois terão que pagar impostos sobre produtos importados mais baratos.
Ainda não há uma definição sobre o futuro da isenção. O governo federal ainda precisa avaliar os impactos da medida antes de tomar uma decisão.
